Termos de Uso

1. Objeto

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do site stellamaria.com.br e dos serviços oferecidos pela Stella Maria Atelier de Moda Infantil Ltda., CNPJ 00.000.000/0001-00, com sede em Atelier Stella Maria, São Paulo - SP, Brasil(“Stella Maria”). Ao utilizar o site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estas condições.

2. Cadastro e conta

Para realizar pedidos é necessário criar uma conta com dados verídicos, completos e atualizados. Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

A Stella Maria pode recusar, suspender ou cancelar cadastros que apresentem informações falsas, indícios de fraude ou conduta incompatível com estes Termos.

3. Modelo de venda

A Stella Maria opera por janelas de pedidos e produção sob encomenda. Isso significa que:

• Cada coleção fica disponível por tempo limitado e depois é encerrada;
• Ao confirmar uma reserva, você paga 50% do valor (depósito), que confirma seu pedido e inicia a produção;
• Aproximadamente 30 dias após o encerramento da janela, sua peça é finalizada e enviamos um link para pagamento do saldo de 50%;
• Após o pagamento do saldo, a peça é despachada;
• Por se tratar de produção sob encomenda, não há reposição automática de peças após o encerramento da janela.

4. Preços e pagamento

Os preços são exibidos em reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis. O frete é calculado no carrinho com base no CEP de entrega. Pix, boleto e cartão de crédito (parcelamento em até 12x sob consulta) são aceitos para o depósito e para o saldo.

Promoções e cupons de desconto têm validade própria e podem ser encerrados a qualquer momento. Em caso de erro evidente de preço ou disponibilidade, reservamo-nos o direito de cancelar pedidos e devolver integralmente os valores pagos.

5. Frete e prazo

O prazo total de entrega é a soma do prazo de produção (aproximadamente 30 dias após o encerramento da janela) com o prazo da transportadora escolhida. Trabalhamos com Correios e Jadlog, com rastreamento disponível após o despacho.

Atrasos por parte de transportadoras, intempéries, greves ou casos fortuitos estão fora do nosso controle, mas faremos todo o possível para mantê-lo informado.

6. Trocas e devoluções

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem 7 dias corridos após o recebimento para solicitar o cancelamento da compra com devolução integral. Como cada peça é confeccionada especialmente para o seu pedido, avaliamos cada caso individualmente — consulte a página Trocas para o procedimento completo.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, fotos, ilustrações, vídeos, código, marca, logotipo, layouts e desenhos de peças) é de propriedade da Stella Maria ou de terceiros licenciantes, protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996). É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

8. Limitação de responsabilidade

A Stella Maria empregará seus melhores esforços para manter o site disponível e seguro. Não nos responsabilizamos por: (i) interrupções decorrentes de manutenção, instabilidades de internet ou força maior; (ii) uso indevido das peças (lavagem fora das instruções, alterações por terceiros); (iii) danos indiretos, lucros cessantes ou consequenciais.

Pequenas variações de cor, tom de tecido ou bordado são inerentes à produção artesanal e não configuram defeito.

9. Foro e legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. As partes elegem o foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.

10. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado do site após a publicação de alterações implica em aceitação das novas condições.

Em caso de dúvidas, entre em contato em atelier@stellamaria.com.br.