Política de Privacidade

1. Introdução

A Stella Maria Atelier de Moda Infantil Ltda. (00.000.000/0001-00), sediada no Atelier Stella Maria, São Paulo - SP, Brasil, adiante referida como “Stella Maria”, valoriza a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como tratamos os dados pessoais coletados por meio do site stellamaria.com.br e canais associados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Ao navegar pelo nosso site, criar uma conta, realizar pedidos ou entrar em contato conosco, você concorda com as práticas descritas aqui. Em caso de dúvidas, fale com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo e-mail dpo@stellamaria.com.br.

2. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para operar nosso atelier e entregar nossas peças. Eles se dividem em três categorias:

• Dados cadastrais: nome completo, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento (opcional) e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados de pedidos: endereço de entrega, CEP, histórico de compras, formas de pagamento (sempre processadas por gateways certificados — não armazenamos dados completos de cartão), notas fiscais e medidas de vestimenta informadas voluntariamente.
• Dados de navegação: endereço IP, identificador de dispositivo, páginas visitadas, tempo de permanência, origem de tráfego e cookies (ver Política de Cookies).

Não coletamos dados pessoais sensíveis (origem racial, religião, saúde) e não tratamos dados de crianças sem a autorização expressa dos responsáveis legais — conforme art. 14 da LGPD.

3. Como usamos os seus dados

• Processar pedidos, emitir notas fiscais e realizar entregas;
• Autenticar a sua conta e personalizar a sua experiência de compra;
• Atender solicitações de suporte, trocas, devoluções e cancelamentos;
• Enviar comunicações transacionais (confirmação de pedido, produção, envio);
• Comunicações de marketing — somente com seu consentimento prévio, podendo ser revogado a qualquer momento;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias (legislação tributária, defesa do consumidor);
• Prevenir fraudes, garantir a segurança do site e melhorar continuamente nossos serviços.

4. Compartilhamento de dados

A Stella Maria não vende seus dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com prestadores de serviço essenciais à operação:

• Pagamento: gateways e instituições financeiras (Stripe, Pagar.me, Stone, MercadoPago e similares) para processar Pix, cartão e boleto;
• Logística: transportadoras (Correios, Jadlog, Loggi) para entrega das peças;
• Fiscal: emissores de Nota Fiscal Eletrônica e contadores responsáveis;
• Infraestrutura: provedores de hospedagem, e-mail transacional e analytics, sempre sob contrato com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados;
• Autoridades: quando houver requisição legal, judicial ou administrativa.

5. Cookies

Utilizamos cookies próprios e de terceiros para autenticação, funcionamento do carrinho, análise de uso e marketing. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento na nossa Política de Cookies.

6. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você tem direito a, mediante requisição:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses de guarda legal;
• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa.

Você pode exercer seus direitos diretamente na área “Minha conta > Privacidade” (exportar e excluir dados) ou pelo e-mail dpo@stellamaria.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Tempo de retenção

• Dados fiscais (pedidos, notas, comprovantes): 5 anos, conforme exigência da legislação tributária brasileira;
• Conta inativa (sem login ou pedido por mais de 2 anos): notificamos por e-mail e procedemos à anonimização, salvo manifestação em contrário;
• Cookies analíticos e de marketing: conforme a duração informada na nossa Política de Cookies;
• Logs de acesso: 6 meses, conforme art. 15 do Marco Civil da Internet.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), controle de acesso baseado em papéis, monitoramento de incidentes e backups periódicos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) nos prazos legais.

9. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nosso DPO está disponível para esclarecer dúvidas, receber solicitações e mediar a comunicação com a ANPD:

E-mail: dpo@stellamaria.com.br
Endereço: Atelier Stella Maria, São Paulo - SP, Brasil

10. Contato

Para assuntos relacionados a pedidos, atendimento ou suporte geral, fale conosco em atelier@stellamaria.com.br ou pela página de Contato.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última revisão. Em alterações materialmente relevantes, comunicaremos você por e-mail e/ou aviso em destaque no site.